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Publicações
Direito do Trabalho Demissão por motivo político: quais são os direitos do trabalhador?
A empresa pode dispensar um empregado sem justa causa, mas isso não significa que possa escolher…
28 de outubro de 2026
Direito da Saúde SCPs com médicos: quando a distribuição de lucros pode ser requalificada como remuneração
Sociedades em conta de participação são instrumentos legítimos de organização empresarial e podem ser utilizadas para…
21 de setembro de 2026
Direito Societário Reforma do Código Civil: o que pode mudar para empresas e sócios?
A proposta de reforma do Código Civil tem chamado atenção por alterações em temas como família,…
18 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Resolução ANAC nº 800/2026: a suspensão de passageiros resiste ao controle de legalidade?
Desde 14 de setembro de 2026, as companhias aéreas passaram a ter competência para suspender, por…
16 de setembro de 2026
Direito Falimentar Empresa em crise precisa necessariamente pedir recuperação judicial?
Quando uma empresa começa a enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações, a recuperação judicial costuma aparecer…
14 de setembro de 2026
Direito Civil Golpes bancários e responsabilidade civil: quando a fraude de terceiros também revela uma falha do banco
Golpes praticados por meio de falsas centrais de atendimento, clonagem de contas, aplicativos de acesso remoto,…
11 de setembro de 2026
Direito da Saúde Plano de saúde por MEI e o chamado “falso coletivo”: quando o contrato empresarial pode ser tratado como plano familiar
A contratação de planos de saúde coletivos empresariais por microempreendedores individuais tornou-se uma alternativa frequente para…
9 de setembro de 2026
Direito Falimentar Dois trilhos, duas lógicas: o que o caso Gold revela sobre os limites de uma análise parcial
No dia 30 de junho de 2026, a diretoria colegiada da Aneel aprovou a rescisão dos…
1 de julho de 2026
Direito Societário Uma cláusula de não concorrência mal redigida não protege o negócio. Ela o expõe.
Esse é um dos erros mais recorrentes em contratos empresariais: a cláusula existe, mas foi copiada…
29 de abril de 2026
Famílias e Sucessões A reforma do Código Civil e o futuro do planejamento sucessório
Projeto em tramitação debate o equilíbrio entre liberdade patrimonial e proteção familiar Há uma pergunta que…
17 de abril de 2026
Direito Societário Dependência econômica: quando a relação comercial vira risco estrutural
No ambiente empresarial, crescimento e concentração de receitas frequentemente caminham juntos. É comum que empresas, especialmente…
31 de março de 2026
Direito Societário LGPD e responsabilidade dos sócios em pequenos negócios: governança além da pessoa jurídica
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é frequentemente percebida como um tema restrito…
16 de março de 2026