Publicações
Direito do Consumidor Resolução ANAC nº 800/2026: a suspensão de passageiros resiste ao controle de legalidade?
Desde 14 de setembro de 2026, as companhias aéreas passaram a ter competência para suspender, por…
16 de setembro de 2026
Regulação ANP precisa começar a experimentar sem improviso
Há um paradoxo silencioso na atuação regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.…
19 de julho de 2026
Direito Falimentar Dois trilhos, duas lógicas: o que o caso Gold revela sobre os limites de uma análise parcial
No dia 30 de junho de 2026, a diretoria colegiada da Aneel aprovou a rescisão dos…
1 de julho de 2026
Regulação Papel da Aneel na modernização da regulação: armazenamento de energia como vetor da transição
O armazenamento de energia é um recurso crítico para viabilizar a transição energética, aumentar a eficiência…
20 de julho de 2025
Regulação Experimentalismo Regulatório: Inovação com Segurança Jurídica
Bem-vindo à primeira edição da Law Tech Talks, uma newsletter que conecta o universo do Direito…
2 de janeiro de 2025
Direito Tributário ICMS sobre a Demanda Contratada: Por que a cobrança é ilegal?
A cobrança de ICMS sobre a demanda contratada é ilegal e inconstitucional, pois incide sobre algo…
18 de outubro de 2024
Regulação A composição de um ecossistema regulatório para ecossistemas digitais
Lidar com a transformação tecnológica ocasionada por plataformas digitais exige muito mais que se reconhecer a…
5 de março de 2023