Publicações
Regulação Papel da Aneel na modernização da regulação: armazenamento de energia como vetor da transição
O armazenamento de energia é um recurso crítico para viabilizar a transição energética, aumentar a eficiência…
20 de julho de 2025
Regulação Experimentalismo Regulatório: Inovação com Segurança Jurídica
Bem-vindo à primeira edição da Law Tech Talks, uma newsletter que conecta o universo do Direito…
2 de janeiro de 2025
Direito Tributário ICMS sobre a Demanda Contratada: Por que a cobrança é ilegal?
A cobrança de ICMS sobre a demanda contratada é ilegal e inconstitucional, pois incide sobre algo…
18 de outubro de 2024
Regulação A composição de um ecossistema regulatório para ecossistemas digitais
Lidar com a transformação tecnológica ocasionada por plataformas digitais exige muito mais que se reconhecer a…
5 de março de 2023