Publicações
Direito Civil Bets podem ser responsabilizadas pelas perdas de pessoas com vício em jogo?
A própria lógica de uma aposta envolve a possibilidade de perder o dinheiro utilizado. Por isso,…
1 de outubro de 2026
Direito Civil Golpes bancários e responsabilidade civil: quando a fraude de terceiros também revela uma falha do banco
Golpes praticados por meio de falsas centrais de atendimento, clonagem de contas, aplicativos de acesso remoto,…
11 de setembro de 2026
Direito Civil Banco também responde quando a conta do fraudador foi aberta com documentos falsos?
Em golpes bancários, a discussão sobre responsabilidade costuma se concentrar na conta da vítima: se houve…
12 de junho de 2026
Famílias e Sucessões A reforma do Código Civil e o futuro do planejamento sucessório
Projeto em tramitação debate o equilíbrio entre liberdade patrimonial e proteção familiar Há uma pergunta que…
17 de abril de 2026
Direito Civil Carregadores de veículos elétricos em condomínios: o que a lei nova assegura e o que continua condicionado
A instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios deixou de ser um tema marginal para…
29 de janeiro de 2026
Direito Imobiliário STJ decide que imóvel herdado e utilizado como moradia é impenhorável, mas dívida do espólio persiste
Em recente decisão (REsp 2.111.839/RS), o Superior Tribunal firmou entendimento de que a impenhorabilidade do bem…
13 de junho de 2025
Direito Civil CNJ amplia transparência e permite acesso público a dados básicos de escrituras públicas
Em 28 de maio de 2025, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma alteração no Provimento…
3 de junho de 2025
Direito Societário Planejamento Sucessório: Avaliação Adequada das Quotas Sociais
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 2.139.412/MT trouxe importante reflexão sobre…
28 de março de 2025
Direito Civil Justiça e Inteligência Artificial: O Futuro dos Tribunais
A transformação digital chegou à Justiça, e a inteligência artificial (IA) tem sido cada vez mais…
5 de março de 2025
Direito Tributário Imposto de Renda sobre Herança e Doação: Divergência no STF
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram uma divergência sobre a incidência do Imposto de…
28 de fevereiro de 2025