Publicações
Direito Administrativo Implantação da Linha 20-Rosa do Metrô: Imprescindível apuração do preço justo para a desapropriação
Foi recentemente noticiada, a expansão do sistema metroviário paulistano, notadamente com a implantação da Linha 20-Rosa…
17 de junho de 2025
Direito Administrativo Reforma da Lei de Improbidade reafirma limites aos controladores
A Agenda Anticorrupção, que mobilizou Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e Controladorias em defesa da…
13 de novembro de 2022
Direito Administrativo Influências do pragmatismo nas compras públicas de soluções inovadoras
O Direito Público brasileiro tem evidenciado traços de pragmatismo em diversos institutos, desde a releitura de…
10 de julho de 2022