Publicações
Direito Administrativo Empresa inabilitada em licitação: o que fazer?
A inabilitação pode retirar de uma licitação uma empresa que apresentou proposta competitiva e possui condições…
2 de outubro de 2026
Direito Administrativo Como impugnar um edital de licitação?
O edital estabelece as regras que orientarão uma licitação, desde a definição do objeto e dos…
23 de setembro de 2026
Direito Administrativo Implantação da Linha 20-Rosa do Metrô: Imprescindível apuração do preço justo para a desapropriação
Foi recentemente noticiada, a expansão do sistema metroviário paulistano, notadamente com a implantação da Linha 20-Rosa…
17 de junho de 2025
Direito Administrativo Reforma da Lei de Improbidade reafirma limites aos controladores
A Agenda Anticorrupção, que mobilizou Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e Controladorias em defesa da…
13 de novembro de 2022
Direito Administrativo Influências do pragmatismo nas compras públicas de soluções inovadoras
O Direito Público brasileiro tem evidenciado traços de pragmatismo em diversos institutos, desde a releitura de…
10 de julho de 2022