Publicações
Direito do Consumidor Golpe do Pix: quando o banco pode ser responsabilizado?
A transferência realizada por Pix é praticamente instantânea. Essa característica tornou o sistema especialmente eficiente para…
28 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Recall de software: uma atualização do carro pode gerar vício ou defeito?
Durante muito tempo, a ideia de recall de automóveis esteve associada principalmente a peças físicas: freios,…
25 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Resolução ANAC nº 800/2026: a suspensão de passageiros resiste ao controle de legalidade?
Desde 14 de setembro de 2026, as companhias aéreas passaram a ter competência para suspender, por…
16 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Marketplace responde quando o produto não é entregue?
Entenda quando o marketplace pode responder por produto não entregue, quais são os direitos do consumidor…
13 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Quando a oferta de crédito vira assédio de consumo? A proteção reforçada do consumidor idoso
A oferta de crédito faz parte da atividade econômica das instituições financeiras. Empréstimos, refinanciamentos e operações…
29 de maio de 2026
Direito do Consumidor Vício oculto e vida útil do produto: garantias do consumidor no tempo
Períodos de grande volume de consumo, como Black Friday e Natal, tradicionalmente ampliam a incidência de…
8 de janeiro de 2026
Direito do Consumidor Atraso na entrega do apartamento comprado na planta: como o comprador deve agir
O ciclo atual da construção civil, marcado por expansão acelerada de obras, escassez de mão de…
1 de outubro de 2025
Direito do Consumidor Responsabilidade da construtora por vícios construtivos: Direitos e prazos para o consumidor
Num cenário de especulação imobiliária crescente, com imóveis sendo lançados a preços elevados e, nem sempre,…
23 de junho de 2025