Publicações
Direito do Trabalho Contratação por PJ é válida? O que observar enquanto o STF não decide a pejotização
A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas passou a ocupar posição central no debate…
4 de agosto de 2026
Direito do Trabalho RSUs: incentivo de longo prazo ou passivo jurídico silencioso?
Os programas de Restricted Stock Units (RSU) tornaram-se um dos principais instrumentos de retenção de talentos…
22 de janeiro de 2026
Direito do Trabalho Prescrição Trabalhista e o Risco da Inércia diante da Suspensão de Processos sobre Pejotização
A suspensão do processo não suspende o seu direito de agir, e nem o prazo para…
16 de julho de 2025
Direito do Trabalho A Jornada 12×36 e o Risco Jurídico da Prestação Habitual de Horas Extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem se posicionando firme quanto aos limites da jornada 12×36,…
9 de junho de 2025