Publicações
Direito Societário Quando um sócio pode ser excluído da sociedade?
A exclusão de um sócio é uma das medidas mais severas dentro de uma relação societária,…
12 de setembro de 2026
Direito Societário Exclusão de sócio: quando a decisão extrajudicial termina em litígio judicial ou arbitral?
Conflitos entre sócios podem chegar a um ponto em que a continuidade da atividade empresarial se…
3 de junho de 2026
Direito Societário Uma cláusula de não concorrência mal redigida não protege o negócio. Ela o expõe.
Esse é um dos erros mais recorrentes em contratos empresariais: a cláusula existe, mas foi copiada…
29 de abril de 2026
Direito Societário Dependência econômica: quando a relação comercial vira risco estrutural
No ambiente empresarial, crescimento e concentração de receitas frequentemente caminham juntos. É comum que empresas, especialmente…
31 de março de 2026
Direito Societário LGPD e responsabilidade dos sócios em pequenos negócios: governança além da pessoa jurídica
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é frequentemente percebida como um tema restrito…
16 de março de 2026
Direito Societário Distribuição de lucros e riscos fiscais: quando o direito do sócio encontra os limites da conformidade
A distribuição de lucros constitui um dos principais direitos dos sócios e acionistas, representando a materialização…
14 de janeiro de 2026
Direito Societário Planejamento Sucessório: Avaliação Adequada das Quotas Sociais
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 2.139.412/MT trouxe importante reflexão sobre…
28 de março de 2025