Publicações
Direito Tributário Inovações na tributação de dividendos e doações no Projeto de Lei de Tributação Anual de Altas Rendas
Vem sendo amplamente discutido o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que propõe a tributação de lucros…
13 de maio de 2025
Direito Civil Justiça e Inteligência Artificial: O Futuro dos Tribunais
A transformação digital chegou à Justiça, e a inteligência artificial (IA) tem sido cada vez mais…
5 de março de 2025
Direito Tributário Imposto de Renda sobre Herança e Doação: Divergência no STF
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram uma divergência sobre a incidência do Imposto de…
28 de fevereiro de 2025
Direito Tributário ICMS sobre a Demanda Contratada: Por que a cobrança é ilegal?
A cobrança de ICMS sobre a demanda contratada é ilegal e inconstitucional, pois incide sobre algo…
18 de outubro de 2024