Publicações
Direito da Saúde Rol da ANS: quando um tratamento fora da lista pode ser coberto?
Receber uma negativa de cobertura porque determinado tratamento “não consta do Rol da ANS” não significa,…
30 de setembro de 2026
Direito da Saúde Quando o plano de saúde pode negar um medicamento?
Receber a prescrição de um medicamento e, em seguida, descobrir que o plano de saúde se…
22 de setembro de 2026
Direito da Saúde SCPs com médicos: quando a distribuição de lucros pode ser requalificada como remuneração
Sociedades em conta de participação são instrumentos legítimos de organização empresarial e podem ser utilizadas para…
21 de setembro de 2026
Direito da Saúde Plano de saúde por MEI e o chamado “falso coletivo”: quando o contrato empresarial pode ser tratado como plano familiar
A contratação de planos de saúde coletivos empresariais por microempreendedores individuais tornou-se uma alternativa frequente para…
9 de setembro de 2026
Direito da Saúde Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para pacientes, hospitais e planos de saúde
A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, instituiu o Estatuto dos Direitos do…
17 de junho de 2026