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Proteção de Dados Sua empresa usa inteligência artificial para tomar decisões? Quem responde quando o algoritmo erra?
Ferramentas de inteligência artificial já participam de decisões empresariais que vão muito além da produção de…
24 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Quando a oferta de crédito vira assédio de consumo? A proteção reforçada do consumidor idoso
A oferta de crédito faz parte da atividade econômica das instituições financeiras. Empréstimos, refinanciamentos e operações…
29 de maio de 2026
Direito Societário Uma cláusula de não concorrência mal redigida não protege o negócio. Ela o expõe.
Esse é um dos erros mais recorrentes em contratos empresariais: a cláusula existe, mas foi copiada…
29 de abril de 2026
Direito Societário LGPD e responsabilidade dos sócios em pequenos negócios: governança além da pessoa jurídica
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é frequentemente percebida como um tema restrito…
16 de março de 2026
Direito Civil Carregadores de veículos elétricos em condomínios: o que a lei nova assegura e o que continua condicionado
A instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios deixou de ser um tema marginal para…
29 de janeiro de 2026
Direito Civil Justiça e Inteligência Artificial: O Futuro dos Tribunais
A transformação digital chegou à Justiça, e a inteligência artificial (IA) tem sido cada vez mais…
5 de março de 2025
Regulação A composição de um ecossistema regulatório para ecossistemas digitais
Lidar com a transformação tecnológica ocasionada por plataformas digitais exige muito mais que se reconhecer a…
5 de março de 2023
Direito Administrativo Influências do pragmatismo nas compras públicas de soluções inovadoras
O Direito Público brasileiro tem evidenciado traços de pragmatismo em diversos institutos, desde a releitura de…
10 de julho de 2022