Publicações
Análises e produção técnica
Leitura do que muda na regra e do que isso exige de quem já está exposto.
Publicações
Direito Societário Reforma do Código Civil: o que pode mudar para empresas e sócios?
A proposta de reforma do Código Civil tem chamado atenção por alterações em temas como família,…
18 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Resolução ANAC nº 800/2026: a suspensão de passageiros resiste ao controle de legalidade?
Desde 14 de setembro de 2026, as companhias aéreas passaram a ter competência para suspender, por…
16 de setembro de 2026
Direito Falimentar Empresa em crise precisa necessariamente pedir recuperação judicial?
Quando uma empresa começa a enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações, a recuperação judicial costuma aparecer…
14 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Marketplace responde quando o produto não é entregue?
Entenda quando o marketplace pode responder por produto não entregue, quais são os direitos do consumidor…
13 de setembro de 2026
Direito Societário Quando um sócio pode ser excluído da sociedade?
A exclusão de um sócio é uma das medidas mais severas dentro de uma relação societária,…
12 de setembro de 2026
Direito Civil Golpes bancários e responsabilidade civil: quando a fraude de terceiros também revela uma falha do banco
Golpes praticados por meio de falsas centrais de atendimento, clonagem de contas, aplicativos de acesso remoto,…
11 de setembro de 2026
Direito da Saúde Plano de saúde por MEI e o chamado “falso coletivo”: quando o contrato empresarial pode ser tratado como plano familiar
A contratação de planos de saúde coletivos empresariais por microempreendedores individuais tornou-se uma alternativa frequente para…
9 de setembro de 2026
Direito do Trabalho Contratação por PJ é válida? O que observar enquanto o STF não decide a pejotização
A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas passou a ocupar posição central no debate…
4 de agosto de 2026
Regulação ANP precisa começar a experimentar sem improviso
Há um paradoxo silencioso na atuação regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.…
19 de julho de 2026
Direito Falimentar Dois trilhos, duas lógicas: o que o caso Gold revela sobre os limites de uma análise parcial
No dia 30 de junho de 2026, a diretoria colegiada da Aneel aprovou a rescisão dos…
1 de julho de 2026
Direito da Saúde Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para pacientes, hospitais e planos de saúde
A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, instituiu o Estatuto dos Direitos do…
17 de junho de 2026
Direito Civil Banco também responde quando a conta do fraudador foi aberta com documentos falsos?
Em golpes bancários, a discussão sobre responsabilidade costuma se concentrar na conta da vítima: se houve…
12 de junho de 2026