Publicações
Análises e produção técnica
Leitura do que muda na regra e do que isso exige de quem já está exposto.
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Direito Societário Investimentos chineses no Brasil: quais são os desafios jurídicos para instalar uma empresa estrangeira no país?
Em 2025, empresas chinesas confirmaram US$ 6,1 bilhões em investimentos no Brasil, distribuídos em 52 projetos,…
2 de novembro de 2026
Direito do Trabalho Fim da escala 6×1: como as empresas devem se preparar para a nova jornada de trabalho?
O fim da escala 6x1 deixou de ser uma proposta em discussão no Congresso Nacional. Em…
30 de outubro de 2026
Direito do Trabalho Demissão por motivo político: quais são os direitos do trabalhador?
A empresa pode dispensar um empregado sem justa causa, mas isso não significa que possa escolher…
28 de outubro de 2026
Direito Administrativo Empresa inabilitada em licitação: o que fazer?
A inabilitação pode retirar de uma licitação uma empresa que apresentou proposta competitiva e possui condições…
2 de outubro de 2026
Direito Civil Bets podem ser responsabilizadas pelas perdas de pessoas com vício em jogo?
A própria lógica de uma aposta envolve a possibilidade de perder o dinheiro utilizado. Por isso,…
1 de outubro de 2026
Direito da Saúde Rol da ANS: quando um tratamento fora da lista pode ser coberto?
Receber uma negativa de cobertura porque determinado tratamento “não consta do Rol da ANS” não significa,…
30 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Golpe do Pix: quando o banco pode ser responsabilizado?
A transferência realizada por Pix é praticamente instantânea. Essa característica tornou o sistema especialmente eficiente para…
28 de setembro de 2026
Direito Societário Como funciona a apuração de haveres na saída de um sócio?
A saída de um sócio não termina quando seu nome é retirado do contrato social. Depois…
27 de setembro de 2026
Proteção de Dados Quando um incidente de segurança precisa ser comunicado à ANPD?
Um ataque de ransomware, o envio de uma planilha para o destinatário errado, o acesso indevido…
26 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Recall de software: uma atualização do carro pode gerar vício ou defeito?
Durante muito tempo, a ideia de recall de automóveis esteve associada principalmente a peças físicas: freios,…
25 de setembro de 2026
Proteção de Dados Sua empresa usa inteligência artificial para tomar decisões? Quem responde quando o algoritmo erra?
Ferramentas de inteligência artificial já participam de decisões empresariais que vão muito além da produção de…
24 de setembro de 2026
Direito Administrativo Como impugnar um edital de licitação?
O edital estabelece as regras que orientarão uma licitação, desde a definição do objeto e dos…
23 de setembro de 2026