Direito da Saúde
Atuação em planos de saúde, medicamentos, tratamentos, responsabilidade médica, direitos do paciente, ANS, ANVISA, saúde digital e proteção de dados de saúde.
Como atuamos
Questões jurídicas na área da saúde costumam reunir, ao mesmo tempo, aspectos regulatórios, assistenciais, consumeristas e de responsabilidade civil. Nossa atuação abrange conflitos envolvendo planos de saúde, hospitais, profissionais, medicamentos, produtos de saúde e novas tecnologias, com análise integrada dos direitos dos pacientes, das obrigações dos prestadores e das regras aplicáveis aos agentes regulados.
A prática é desenvolvida em conexão com Direito do Consumidor nas relações entre usuários e fornecedores de serviços de saúde, com Direito Civil em demandas indenizatórias, e com Direito Regulatório em temas submetidos à ANS e à ANVISA. Questões envolvendo prontuários, dados sensíveis, plataformas de saúde e inteligência artificial também podem exigir atuação conjunta com Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital.
Frentes de trabalho
Planos de Saúde e ANS
Atuação em controvérsias envolvendo cobertura, reajustes, rescisões, reembolsos, rede credenciada, negativas de tratamento e demais obrigações das operadoras.
Medicamentos, Tratamentos e ANVISA
Atuação em questões relacionadas a registro, acesso, fornecimento, uso de medicamentos, terapias e produtos submetidos à regulação sanitária.
Responsabilidade Médica e Hospitalar
Atuação em demandas relacionadas a falhas assistenciais, erro médico, dever de informação, segurança do paciente e responsabilidade de profissionais e instituições de saúde.
Direitos do Paciente
Orientação e atuação em temas relacionados a consentimento informado, acesso a informações, prontuário, autonomia, continuidade do tratamento e demais direitos na relação assistencial.
Contencioso em Saúde
Condução de demandas judiciais envolvendo planos de saúde, hospitais, profissionais, medicamentos, tratamentos e demais controvérsias do setor.
Regulação Sanitária e Saúde Suplementar
Atuação em temas submetidos à supervisão da ANVISA, ANS e demais autoridades responsáveis pela regulação de produtos, serviços e atividades de saúde.
Incorporação de Tecnologias e Novos Tratamentos
Análise jurídica de questões relacionadas à adoção de novas terapias, medicamentos, dispositivos e tecnologias em sistemas assistenciais e contratos de saúde.
Saúde Digital e Inteligência Artificial
Atuação em temas envolvendo telemedicina, plataformas digitais, tratamento automatizado de dados, inteligência artificial e novas tecnologias aplicadas à saúde.
Dados de Saúde e Privacidade
Orientação sobre tratamento de dados sensíveis, compartilhamento de informações, prontuários eletrônicos e demais questões relacionadas à proteção de dados em serviços de saúde.
Negociação e Solução de Conflitos em Saúde
Atuação em medidas extrajudiciais, notificações, negociações e acordos destinados à solução de controvérsias entre pacientes, operadoras, prestadores e demais agentes do setor.
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