Newsletter
HGC News
Publicações
Direito Imobiliário CIB e locações por plataformas digitais: a nova lógica de fiscalização e os riscos tributários
A criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tende a ser lembrada, nos próximos anos, como uma…
5 de fevereiro de 2026
Direito Civil Carregadores de veículos elétricos em condomínios: o que a lei nova assegura e o que continua condicionado
A instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios deixou de ser um tema marginal para…
29 de janeiro de 2026
Direito do Trabalho RSUs: incentivo de longo prazo ou passivo jurídico silencioso?
Os programas de Restricted Stock Units (RSU) tornaram-se um dos principais instrumentos de retenção de talentos…
22 de janeiro de 2026
Direito Societário Distribuição de lucros e riscos fiscais: quando o direito do sócio encontra os limites da conformidade
A distribuição de lucros constitui um dos principais direitos dos sócios e acionistas, representando a materialização…
14 de janeiro de 2026
Direito do Consumidor Vício oculto e vida útil do produto: garantias do consumidor no tempo
Períodos de grande volume de consumo, como Black Friday e Natal, tradicionalmente ampliam a incidência de…
8 de janeiro de 2026
Direito do Consumidor Atraso na entrega do apartamento comprado na planta: como o comprador deve agir
O ciclo atual da construção civil, marcado por expansão acelerada de obras, escassez de mão de…
1 de outubro de 2025
Proteção de Dados ANPD se torna agência reguladora: novo marco para a proteção de dados no Brasil
A transformação da ANPD em agência reguladora não apenas fortalece a proteção de dados no país,…
18 de setembro de 2025
Direito do Trabalho Prescrição Trabalhista e o Risco da Inércia diante da Suspensão de Processos sobre Pejotização
A suspensão do processo não suspende o seu direito de agir, e nem o prazo para…
16 de julho de 2025
Direito do Consumidor Responsabilidade da construtora por vícios construtivos: Direitos e prazos para o consumidor
Num cenário de especulação imobiliária crescente, com imóveis sendo lançados a preços elevados e, nem sempre,…
23 de junho de 2025
Direito Administrativo Implantação da Linha 20-Rosa do Metrô: Imprescindível apuração do preço justo para a desapropriação
Foi recentemente noticiada, a expansão do sistema metroviário paulistano, notadamente com a implantação da Linha 20-Rosa…
17 de junho de 2025
Direito Imobiliário STJ decide que imóvel herdado e utilizado como moradia é impenhorável, mas dívida do espólio persiste
Em recente decisão (REsp 2.111.839/RS), o Superior Tribunal firmou entendimento de que a impenhorabilidade do bem…
13 de junho de 2025
Direito do Trabalho A Jornada 12×36 e o Risco Jurídico da Prestação Habitual de Horas Extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem se posicionando firme quanto aos limites da jornada 12×36,…
9 de junho de 2025