Autoria
Daniel Heidrich
Publicações
Direito Civil Bets podem ser responsabilizadas pelas perdas de pessoas com vício em jogo?
A própria lógica de uma aposta envolve a possibilidade de perder o dinheiro utilizado. Por isso,…
1 de outubro de 2026
Direito do Consumidor Golpe do Pix: quando o banco pode ser responsabilizado?
A transferência realizada por Pix é praticamente instantânea. Essa característica tornou o sistema especialmente eficiente para…
28 de setembro de 2026
Direito da Saúde SCPs com médicos: quando a distribuição de lucros pode ser requalificada como remuneração
Sociedades em conta de participação são instrumentos legítimos de organização empresarial e podem ser utilizadas para…
21 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Resolução ANAC nº 800/2026: a suspensão de passageiros resiste ao controle de legalidade?
Desde 14 de setembro de 2026, as companhias aéreas passaram a ter competência para suspender, por…
16 de setembro de 2026
Direito Societário Quando um sócio pode ser excluído da sociedade?
A exclusão de um sócio é uma das medidas mais severas dentro de uma relação societária,…
12 de setembro de 2026
Direito Civil Golpes bancários e responsabilidade civil: quando a fraude de terceiros também revela uma falha do banco
Golpes praticados por meio de falsas centrais de atendimento, clonagem de contas, aplicativos de acesso remoto,…
11 de setembro de 2026
Direito da Saúde Plano de saúde por MEI e o chamado “falso coletivo”: quando o contrato empresarial pode ser tratado como plano familiar
A contratação de planos de saúde coletivos empresariais por microempreendedores individuais tornou-se uma alternativa frequente para…
9 de setembro de 2026
Direito do Trabalho Contratação por PJ é válida? O que observar enquanto o STF não decide a pejotização
A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas passou a ocupar posição central no debate…
4 de agosto de 2026
Direito do Consumidor Quando a oferta de crédito vira assédio de consumo? A proteção reforçada do consumidor idoso
A oferta de crédito faz parte da atividade econômica das instituições financeiras. Empréstimos, refinanciamentos e operações…
29 de maio de 2026
Famílias e Sucessões A reforma do Código Civil e o futuro do planejamento sucessório
Projeto em tramitação debate o equilíbrio entre liberdade patrimonial e proteção familiar Há uma pergunta que…
17 de abril de 2026
Direito Imobiliário CIB e locações por plataformas digitais: a nova lógica de fiscalização e os riscos tributários
A criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tende a ser lembrada, nos próximos anos, como uma…
5 de fevereiro de 2026
Direito do Trabalho RSUs: incentivo de longo prazo ou passivo jurídico silencioso?
Os programas de Restricted Stock Units (RSU) tornaram-se um dos principais instrumentos de retenção de talentos…
22 de janeiro de 2026