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Direito Administrativo Empresa inabilitada em licitação: o que fazer?
A inabilitação pode retirar de uma licitação uma empresa que apresentou proposta competitiva e possui condições…
2 de outubro de 2026
Direito Societário Como funciona a apuração de haveres na saída de um sócio?
A saída de um sócio não termina quando seu nome é retirado do contrato social. Depois…
27 de setembro de 2026
Proteção de Dados Sua empresa usa inteligência artificial para tomar decisões? Quem responde quando o algoritmo erra?
Ferramentas de inteligência artificial já participam de decisões empresariais que vão muito além da produção de…
24 de setembro de 2026
Direito da Saúde SCPs com médicos: quando a distribuição de lucros pode ser requalificada como remuneração
Sociedades em conta de participação são instrumentos legítimos de organização empresarial e podem ser utilizadas para…
21 de setembro de 2026
Direito Societário Reforma do Código Civil: o que pode mudar para empresas e sócios?
A proposta de reforma do Código Civil tem chamado atenção por alterações em temas como família,…
18 de setembro de 2026
Direito Falimentar Empresa em crise precisa necessariamente pedir recuperação judicial?
Quando uma empresa começa a enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações, a recuperação judicial costuma aparecer…
14 de setembro de 2026
Direito Societário Quando um sócio pode ser excluído da sociedade?
A exclusão de um sócio é uma das medidas mais severas dentro de uma relação societária,…
12 de setembro de 2026
Direito do Trabalho Contratação por PJ é válida? O que observar enquanto o STF não decide a pejotização
A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas passou a ocupar posição central no debate…
4 de agosto de 2026
Direito Societário Exclusão de sócio: quando a decisão extrajudicial termina em litígio judicial ou arbitral?
Conflitos entre sócios podem chegar a um ponto em que a continuidade da atividade empresarial se…
3 de junho de 2026
Direito Societário Uma cláusula de não concorrência mal redigida não protege o negócio. Ela o expõe.
Esse é um dos erros mais recorrentes em contratos empresariais: a cláusula existe, mas foi copiada…
29 de abril de 2026
Direito Societário Dependência econômica: quando a relação comercial vira risco estrutural
No ambiente empresarial, crescimento e concentração de receitas frequentemente caminham juntos. É comum que empresas, especialmente…
31 de março de 2026
Direito Societário LGPD e responsabilidade dos sócios em pequenos negócios: governança além da pessoa jurídica
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é frequentemente percebida como um tema restrito…
16 de março de 2026