Publicações
pequenas empresas
Publicações
Direito do Trabalho Contratação por PJ é válida? O que observar enquanto o STF não decide a pejotização
A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas passou a ocupar posição central no debate…
4 de agosto de 2026
Direito Empresarial Exclusão de sócio: quando a decisão extrajudicial termina em litígio judicial ou arbitral?
Conflitos entre sócios podem chegar a um ponto em que a continuidade da atividade empresarial se…
3 de junho de 2026
Direito Empresarial Uma cláusula de não concorrência mal redigida não protege o negócio. Ela o expõe.
Esse é um dos erros mais recorrentes em contratos empresariais: a cláusula existe, mas foi copiada…
29 de abril de 2026
Direito Empresarial Dependência econômica: quando a relação comercial vira risco estrutural
No ambiente empresarial, crescimento e concentração de receitas frequentemente caminham juntos. É comum que empresas, especialmente…
31 de março de 2026
Direito Empresarial LGPD e responsabilidade dos sócios em pequenos negócios: governança além da pessoa jurídica
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é frequentemente percebida como um tema restrito…
16 de março de 2026
Direito Empresarial Distribuição de lucros e riscos fiscais: quando o direito do sócio encontra os limites da conformidade
A distribuição de lucros constitui um dos principais direitos dos sócios e acionistas, representando a materialização…
14 de janeiro de 2026