Publicações
Análises e produção técnica
Leitura do que muda na regra e do que isso exige de quem já está exposto.
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Direito da Saúde Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para pacientes, hospitais e planos de saúde
A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, instituiu o Estatuto dos Direitos do…
17 de junho de 2026
Direito Civil Banco também responde quando a conta do fraudador foi aberta com documentos falsos?
Em golpes bancários, a discussão sobre responsabilidade costuma se concentrar na conta da vítima: se houve…
12 de junho de 2026
Direito Societário Exclusão de sócio: quando a decisão extrajudicial termina em litígio judicial ou arbitral?
Conflitos entre sócios podem chegar a um ponto em que a continuidade da atividade empresarial se…
3 de junho de 2026
Direito do Consumidor Quando a oferta de crédito vira assédio de consumo? A proteção reforçada do consumidor idoso
A oferta de crédito faz parte da atividade econômica das instituições financeiras. Empréstimos, refinanciamentos e operações…
29 de maio de 2026
Direito Societário Uma cláusula de não concorrência mal redigida não protege o negócio. Ela o expõe.
Esse é um dos erros mais recorrentes em contratos empresariais: a cláusula existe, mas foi copiada…
29 de abril de 2026
Famílias e Sucessões A reforma do Código Civil e o futuro do planejamento sucessório
Projeto em tramitação debate o equilíbrio entre liberdade patrimonial e proteção familiar Há uma pergunta que…
17 de abril de 2026
Direito Societário Dependência econômica: quando a relação comercial vira risco estrutural
No ambiente empresarial, crescimento e concentração de receitas frequentemente caminham juntos. É comum que empresas, especialmente…
31 de março de 2026
Direito Societário LGPD e responsabilidade dos sócios em pequenos negócios: governança além da pessoa jurídica
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é frequentemente percebida como um tema restrito…
16 de março de 2026
Direito Imobiliário CIB e locações por plataformas digitais: a nova lógica de fiscalização e os riscos tributários
A criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tende a ser lembrada, nos próximos anos, como uma…
5 de fevereiro de 2026
Direito Civil Carregadores de veículos elétricos em condomínios: o que a lei nova assegura e o que continua condicionado
A instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios deixou de ser um tema marginal para…
29 de janeiro de 2026
Direito do Trabalho RSUs: incentivo de longo prazo ou passivo jurídico silencioso?
Os programas de Restricted Stock Units (RSU) tornaram-se um dos principais instrumentos de retenção de talentos…
22 de janeiro de 2026
Direito Societário Distribuição de lucros e riscos fiscais: quando o direito do sócio encontra os limites da conformidade
A distribuição de lucros constitui um dos principais direitos dos sócios e acionistas, representando a materialização…
14 de janeiro de 2026