Publicações
Análises e produção técnica
Leitura do que muda na regra e do que isso exige de quem já está exposto.
Publicações
Direito Civil Justiça e Inteligência Artificial: O Futuro dos Tribunais
A transformação digital chegou à Justiça, e a inteligência artificial (IA) tem sido cada vez mais…
5 de março de 2025
Direito Tributário Imposto de Renda sobre Herança e Doação: Divergência no STF
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram uma divergência sobre a incidência do Imposto de…
28 de fevereiro de 2025
Regulação Experimentalismo Regulatório: Inovação com Segurança Jurídica
Bem-vindo à primeira edição da Law Tech Talks, uma newsletter que conecta o universo do Direito…
2 de janeiro de 2025
Direito Tributário ICMS sobre a Demanda Contratada: Por que a cobrança é ilegal?
A cobrança de ICMS sobre a demanda contratada é ilegal e inconstitucional, pois incide sobre algo…
18 de outubro de 2024
Meio Ambiente Regulação da descarbonização como instrumento de justiça climáticas
A descarbonização da economia tornou-se uma prioridade global, impulsionada pela urgência de se enfrentar as mudanças…
8 de setembro de 2024
Proteção de Dados Exposição de dados pessoais: Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato
Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera…
11 de setembro de 2023
Regulação A composição de um ecossistema regulatório para ecossistemas digitais
Lidar com a transformação tecnológica ocasionada por plataformas digitais exige muito mais que se reconhecer a…
5 de março de 2023
Direito Administrativo Reforma da Lei de Improbidade reafirma limites aos controladores
A Agenda Anticorrupção, que mobilizou Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e Controladorias em defesa da…
13 de novembro de 2022
Direito Administrativo Influências do pragmatismo nas compras públicas de soluções inovadoras
O Direito Público brasileiro tem evidenciado traços de pragmatismo em diversos institutos, desde a releitura de…
10 de julho de 2022