Autoria
Thiago Cobra
Publicações
Direito Administrativo Empresa inabilitada em licitação: o que fazer?
A inabilitação pode retirar de uma licitação uma empresa que apresentou proposta competitiva e possui condições…
2 de outubro de 2026
Direito da Saúde Rol da ANS: quando um tratamento fora da lista pode ser coberto?
Receber uma negativa de cobertura porque determinado tratamento “não consta do Rol da ANS” não significa,…
30 de setembro de 2026
Direito Societário Como funciona a apuração de haveres na saída de um sócio?
A saída de um sócio não termina quando seu nome é retirado do contrato social. Depois…
27 de setembro de 2026
Proteção de Dados Quando um incidente de segurança precisa ser comunicado à ANPD?
Um ataque de ransomware, o envio de uma planilha para o destinatário errado, o acesso indevido…
26 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Recall de software: uma atualização do carro pode gerar vício ou defeito?
Durante muito tempo, a ideia de recall de automóveis esteve associada principalmente a peças físicas: freios,…
25 de setembro de 2026
Proteção de Dados Sua empresa usa inteligência artificial para tomar decisões? Quem responde quando o algoritmo erra?
Ferramentas de inteligência artificial já participam de decisões empresariais que vão muito além da produção de…
24 de setembro de 2026
Direito Administrativo Como impugnar um edital de licitação?
O edital estabelece as regras que orientarão uma licitação, desde a definição do objeto e dos…
23 de setembro de 2026
Direito da Saúde Quando o plano de saúde pode negar um medicamento?
Receber a prescrição de um medicamento e, em seguida, descobrir que o plano de saúde se…
22 de setembro de 2026
Direito Societário Reforma do Código Civil: o que pode mudar para empresas e sócios?
A proposta de reforma do Código Civil tem chamado atenção por alterações em temas como família,…
18 de setembro de 2026
Direito Falimentar Empresa em crise precisa necessariamente pedir recuperação judicial?
Quando uma empresa começa a enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações, a recuperação judicial costuma aparecer…
14 de setembro de 2026
Direito do Consumidor Marketplace responde quando o produto não é entregue?
Entenda quando o marketplace pode responder por produto não entregue, quais são os direitos do consumidor…
13 de setembro de 2026
Regulação ANP precisa começar a experimentar sem improviso
Há um paradoxo silencioso na atuação regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.…
19 de julho de 2026