Publicações

Proteção de Dados

ANPD fortalecida como agência e ECA Digital: Design redefinido para Privacidade por Padrão e Verificação Etária

O Brasil virou a chave. Com a Agência Nacional de Proteção de Dados agora como agência…

22 de setembro de 2025

Proteção de Dados

ANPD se torna agência reguladora: novo marco para a proteção de dados no Brasil

A transformação da ANPD em agência reguladora não apenas fortalece a proteção de dados no país,…

18 de setembro de 2025

Regulação

Papel da Aneel na modernização da regulação: armazenamento de energia como vetor da transição

O armazenamento de energia é um recurso crítico para viabilizar a transição energética, aumentar a eficiência…

20 de julho de 2025

Direito Civil

CNJ amplia transparência e permite acesso público a dados básicos de escrituras públicas

Em 28 de maio de 2025, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma alteração no Provimento…

3 de junho de 2025

Proteção de Dados

Privacidade Violada: Como Reagir ao Vazamento de Dados Pessoais

O recente vazamento de dados de 25,34 mil chaves PIX de pessoas com conta na QI…

21 de março de 2025

Direito Civil

Justiça e Inteligência Artificial: O Futuro dos Tribunais

A transformação digital chegou à Justiça, e a inteligência artificial (IA) tem sido cada vez mais…

5 de março de 2025

Regulação

Experimentalismo Regulatório: Inovação com Segurança Jurídica

Bem-vindo à primeira edição da Law Tech Talks, uma newsletter que conecta o universo do Direito…

2 de janeiro de 2025

Meio Ambiente

Regulação da descarbonização como instrumento de justiça climáticas

A descarbonização da economia tornou-se uma prioridade global, impulsionada pela urgência de se enfrentar as mudanças…

8 de setembro de 2024

Regulação

A composição de um ecossistema regulatório para ecossistemas digitais

Lidar com a transformação tecnológica ocasionada por plataformas digitais exige muito mais que se reconhecer a…

5 de março de 2023

Direito Administrativo

Reforma da Lei de Improbidade reafirma limites aos controladores

A Agenda Anticorrupção, que mobilizou Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e Controladorias em defesa da…

13 de novembro de 2022

Direito Administrativo

Influências do pragmatismo nas compras públicas de soluções inovadoras

O Direito Público brasileiro tem evidenciado traços de pragmatismo em diversos institutos, desde a releitura de…

10 de julho de 2022