Autoria
Thiago Cobra
Publicações
Direito Falimentar Dois trilhos, duas lógicas: o que o caso Gold revela sobre os limites de uma análise parcial
No dia 30 de junho de 2026, a diretoria colegiada da Aneel aprovou a rescisão dos…
1 de julho de 2026
Direito da Saúde Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para pacientes, hospitais e planos de saúde
A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, instituiu o Estatuto dos Direitos do…
17 de junho de 2026
Direito Civil Banco também responde quando a conta do fraudador foi aberta com documentos falsos?
Em golpes bancários, a discussão sobre responsabilidade costuma se concentrar na conta da vítima: se houve…
12 de junho de 2026
Direito Societário Exclusão de sócio: quando a decisão extrajudicial termina em litígio judicial ou arbitral?
Conflitos entre sócios podem chegar a um ponto em que a continuidade da atividade empresarial se…
3 de junho de 2026
Direito Societário Uma cláusula de não concorrência mal redigida não protege o negócio. Ela o expõe.
Esse é um dos erros mais recorrentes em contratos empresariais: a cláusula existe, mas foi copiada…
29 de abril de 2026
Direito Societário Dependência econômica: quando a relação comercial vira risco estrutural
No ambiente empresarial, crescimento e concentração de receitas frequentemente caminham juntos. É comum que empresas, especialmente…
31 de março de 2026
Direito Societário LGPD e responsabilidade dos sócios em pequenos negócios: governança além da pessoa jurídica
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é frequentemente percebida como um tema restrito…
16 de março de 2026
Direito Civil Carregadores de veículos elétricos em condomínios: o que a lei nova assegura e o que continua condicionado
A instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios deixou de ser um tema marginal para…
29 de janeiro de 2026
Direito Societário Distribuição de lucros e riscos fiscais: quando o direito do sócio encontra os limites da conformidade
A distribuição de lucros constitui um dos principais direitos dos sócios e acionistas, representando a materialização…
14 de janeiro de 2026
Proteção de Dados ANPD fortalecida como agência e ECA Digital: Design redefinido para Privacidade por Padrão e Verificação Etária
O Brasil virou a chave. Com a Agência Nacional de Proteção de Dados agora como agência…
22 de setembro de 2025
Proteção de Dados ANPD se torna agência reguladora: novo marco para a proteção de dados no Brasil
A transformação da ANPD em agência reguladora não apenas fortalece a proteção de dados no país,…
18 de setembro de 2025
Regulação Papel da Aneel na modernização da regulação: armazenamento de energia como vetor da transição
O armazenamento de energia é um recurso crítico para viabilizar a transição energética, aumentar a eficiência…
20 de julho de 2025