Publicações
setor elétrico
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Direito Falimentar Dois trilhos, duas lógicas: o que o caso Gold revela sobre os limites de uma análise parcial
No dia 30 de junho de 2026, a diretoria colegiada da Aneel aprovou a rescisão dos…
1 de julho de 2026
Regulação Papel da Aneel na modernização da regulação: armazenamento de energia como vetor da transição
O armazenamento de energia é um recurso crítico para viabilizar a transição energética, aumentar a eficiência…
20 de julho de 2025
Direito Tributário ICMS sobre a Demanda Contratada: Por que a cobrança é ilegal?
A cobrança de ICMS sobre a demanda contratada é ilegal e inconstitucional, pois incide sobre algo…
18 de outubro de 2024