Publicações
plano de saúde
Publicações
Direito da Saúde Plano de saúde por MEI e o chamado “falso coletivo”: quando o contrato empresarial pode ser tratado como plano familiar
A contratação de planos de saúde coletivos empresariais por microempreendedores individuais tornou-se uma alternativa frequente para…
9 de setembro de 2026
Direito da Saúde Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para pacientes, hospitais e planos de saúde
A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, instituiu o Estatuto dos Direitos do…
17 de junho de 2026