Publicações
LGPD
Publicações
Proteção de Dados Quando um incidente de segurança precisa ser comunicado à ANPD?
Um ataque de ransomware, o envio de uma planilha para o destinatário errado, o acesso indevido…
26 de setembro de 2026
Proteção de Dados Sua empresa usa inteligência artificial para tomar decisões? Quem responde quando o algoritmo erra?
Ferramentas de inteligência artificial já participam de decisões empresariais que vão muito além da produção de…
24 de setembro de 2026
Direito da Saúde Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para pacientes, hospitais e planos de saúde
A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, instituiu o Estatuto dos Direitos do…
17 de junho de 2026
Direito Societário LGPD e responsabilidade dos sócios em pequenos negócios: governança além da pessoa jurídica
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é frequentemente percebida como um tema restrito…
16 de março de 2026
Proteção de Dados ANPD fortalecida como agência e ECA Digital: Design redefinido para Privacidade por Padrão e Verificação Etária
O Brasil virou a chave. Com a Agência Nacional de Proteção de Dados agora como agência…
22 de setembro de 2025
Proteção de Dados ANPD se torna agência reguladora: novo marco para a proteção de dados no Brasil
A transformação da ANPD em agência reguladora não apenas fortalece a proteção de dados no país,…
18 de setembro de 2025
Direito Civil CNJ amplia transparência e permite acesso público a dados básicos de escrituras públicas
Em 28 de maio de 2025, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma alteração no Provimento…
3 de junho de 2025
Proteção de Dados Privacidade Violada: Como Reagir ao Vazamento de Dados Pessoais
O recente vazamento de dados de 25,34 mil chaves PIX de pessoas com conta na QI…
21 de março de 2025
Proteção de Dados Exposição de dados pessoais: Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato
Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera…
11 de setembro de 2023