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25 de setembro de 2026
Direito Civil Carregadores de veículos elétricos em condomínios: o que a lei nova assegura e o que continua condicionado
A instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios deixou de ser um tema marginal para…
29 de janeiro de 2026
Direito do Consumidor Vício oculto e vida útil do produto: garantias do consumidor no tempo
Períodos de grande volume de consumo, como Black Friday e Natal, tradicionalmente ampliam a incidência de…
8 de janeiro de 2026