Direito Tributário
Atuação em planejamento tributário, recuperação de créditos, contencioso fiscal, passivos tributários, reorganizações societárias e tributação de operações e patrimônios.
Como atuamos
A tributação influencia diretamente a estrutura, os custos e as decisões das empresas e dos patrimônios familiares. Nossa atuação busca identificar riscos, oportunidades e alternativas juridicamente seguras para o cumprimento das obrigações fiscais, combinando análise preventiva, revisão de procedimentos, recuperação de créditos e atuação administrativa ou judicial em controvérsias com o Fisco.
A prática tributária é desenvolvida de forma integrada às demais áreas quando a operação exige análise conjunta de seus efeitos jurídicos e econômicos. Reorganizações, investimentos e operações societárias podem demandar coordenação com Direito Empresarial e Societário, enquanto aquisição, transmissão e exploração de imóveis se conectam ao Direito Imobiliário e ao planejamento em Famílias e Sucessões. Em atividades sujeitas a regimes setoriais específicos, a análise tributária também pode ser articulada com Direito Regulatório, especialmente quando a estrutura fiscal interfere no modelo econômico da atividade regulada.
Frentes de trabalho
Tributação de Operações Societárias
Análise dos impactos tributários de reorganizações, investimentos, compra e venda de participações e outras operações societárias, em integração com a estruturação empresarial.
Tributação Imobiliária e Patrimonial
Orientação sobre os efeitos tributários de aquisição, transmissão, reorganização e exploração de imóveis e outros ativos patrimoniais.
Tributação em Setores Regulados
Análise de questões tributárias específicas de atividades submetidas à regulação setorial, considerando a interação entre regras fiscais, modelos de negócio e particularidades econômicas de cada mercado.
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