Direito Imobiliário
Assessoria em compra e venda, regularização de imóveis, usucapião, locações, incorporações, condomínios, litígios imobiliários e estruturação patrimonial.
Como atuamos
Questões imobiliárias envolvem não apenas a titularidade do bem, mas também aspectos registrais, contratuais, urbanísticos, tributários e patrimoniais que podem afetar sua aquisição, uso, exploração econômica ou transmissão. Nossa atuação abrange operações, regularizações e controvérsias relacionadas a imóveis urbanos e rurais, desde a análise jurídica prévia até a solução de conflitos e a organização da propriedade.
A prática imobiliária frequentemente exige integração com outras áreas do escritório. Operações de compra, venda, reorganização ou transmissão de imóveis podem envolver análise conjunta com Direito Tributário e Famílias e Sucessões, especialmente quando inseridas em estratégias patrimoniais ou sucessórias. Empreendimentos sujeitos a licenciamento, restrições de uso ou intervenções do Poder Público também podem demandar atuação coordenada com Direito Administrativo e Meio Ambiente.
Frentes de trabalho
Compra e Venda de Imóveis
Assessoria na análise, negociação e formalização de operações de aquisição e alienação de imóveis, incluindo due diligence, revisão documental, contratos preliminares e instrumentos definitivos.
Due Diligence Imobiliária
Investigação jurídica da situação do imóvel, dos proprietários e da cadeia dominial, com identificação de riscos registrais, judiciais, urbanísticos e patrimoniais antes da realização de negócios.
Regularização Imobiliária e Registral
Atuação na correção e atualização de registros, matrículas, averbações, áreas, titularidade e demais questões que impeçam a plena regularização jurídica do imóvel.
Usucapião e Regularização da Propriedade
Assessoria em procedimentos judiciais e extrajudiciais de usucapião e em outras medidas destinadas ao reconhecimento e à consolidação da titularidade imobiliária.
Posse, Propriedade e Direitos Reais
Atuação em controvérsias envolvendo posse, domínio, servidões, usufruto, direito de passagem, vizinhança e outros direitos incidentes sobre bens imóveis.
Locações e Contratos Imobiliários
Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação, cessão, comodato e outros instrumentos relacionados ao uso e à exploração econômica de imóveis, além de atuação em conflitos decorrentes dessas relações.
Incorporações, Construção e Empreendimentos Imobiliários
Assessoria jurídica em empreendimentos imobiliários, contratos de construção, incorporação, aquisição de unidades e controvérsias relacionadas a atraso de obras, entrega, qualidade e cumprimento das obrigações assumidas.
Condomínios e Propriedade Compartilhada
Assessoria em questões envolvendo condomínios edilícios, convenções, assembleias, uso de áreas comuns, responsabilidades, conflitos entre condôminos e organização jurídica de propriedades compartilhadas.
Controvérsias e Litígios Imobiliários
Condução de demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo propriedade, posse, contratos, ocupação, construção, locações e demais conflitos relacionados a bens imóveis.
Estruturação Patrimonial de Ativos Imobiliários
Assessoria na organização jurídica de ativos imobiliários, incluindo definição de estruturas de titularidade, reorganizações e operações envolvendo imóveis, em coordenação com aspectos societários, sucessórios e tributários quando necessários.
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