Famílias, Sucessões e Planejamento Patrimonial
Atuação em inventários, testamentos, doações, holdings, planejamento sucessório, empresas familiares, divórcios, guarda, alimentos e organização patrimonial.
Como atuamos
Questões familiares e sucessórias envolvem decisões com efeitos pessoais, patrimoniais e, muitas vezes, empresariais de longo prazo. Nossa atuação busca organizar essas relações com segurança jurídica, prevenir conflitos e estruturar soluções adequadas às características de cada família, tanto em situações de planejamento quanto em momentos de reorganização ou disputa.
Quando o patrimônio envolve imóveis, participações societárias ou estruturas empresariais, a atuação pode ser desenvolvida de forma integrada com Direito Imobiliário, Direito Empresarial e Societário e Direito Tributário. Essa integração permite considerar, de forma coordenada, os efeitos sucessórios, fiscais, societários e patrimoniais das decisões adotadas.
Frentes de trabalho
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Estruturação da transmissão de patrimônio entre gerações por meio da combinação adequada de instrumentos sucessórios, societários e patrimoniais, considerando os objetivos e as características de cada família.
Testamentos e Doações
Elaboração e planejamento de testamentos, doações, reserva de usufruto, cláusulas protetivas e outros instrumentos destinados à organização antecipada da sucessão.
Holdings e Organização Patrimonial Familiar
Estruturação e reorganização de sociedades destinadas à administração de patrimônio familiar, com definição de regras de governança, titularidade, administração e transmissão de participações.
Empresas Familiares e Sucessão Empresarial
Planejamento da continuidade de empresas familiares, incluindo transmissão de participações, governança entre gerações, acordos de sócios e mecanismos de preservação da atividade empresarial.
Inventários e Partilhas
Condução de inventários judiciais e extrajudiciais, desde o levantamento e organização do patrimônio até a definição da partilha, recolhimento de tributos e transferência dos bens aos sucessores.
Divórcios e Dissolução de União Estável
Atuação em procedimentos consensuais e litigiosos, incluindo partilha de patrimônio e definição dos demais efeitos jurídicos decorrentes do término da relação.
Regimes de Bens e Pactos Familiares
Orientação sobre regimes de bens, elaboração de pactos antenupciais e outros instrumentos destinados a disciplinar previamente os efeitos patrimoniais das relações familiares.
Guarda, Convivência e Alimentos
Atuação em questões relacionadas à guarda de filhos, convivência familiar, fixação, revisão e exoneração de alimentos e demais obrigações familiares.
Adoção Nacional e Internacional
Acompanhamento jurídico de procedimentos de adoção no Brasil e de processos envolvendo famílias residentes no exterior, observadas as regras nacionais e de cooperação internacional aplicáveis.
Curatela e Proteção de Pessoas Vulneráveis
Atuação em procedimentos de curatela e outras medidas jurídicas destinadas à proteção patrimonial e pessoal de pessoas que necessitem de apoio para o exercício de determinados atos da vida civil.
Controvérsias Sucessórias
Atuação em conflitos envolvendo heranças, validade de testamentos, colação, doações, legítima, exclusão de herdeiros, administração do espólio e demais questões decorrentes da sucessão.
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