REGULAÇÃO

Atuamos na interseção entre Direito, inovação e setores regulados, assessorando empresas, startups e organizações que operam sob regimes normativos complexos ou em ambientes em transformação. Com forte atuação em regulação econômica, sanitária, financeira e tecnológica, oferecemos suporte jurídico estratégico para a estruturação de modelos de negócio, análise de riscos regulatórios, relacionamento institucional com órgãos reguladores e defesa em processos administrativos e judiciais.

Nosso trabalho envolve tanto a consultoria preventiva — orientando a conformidade de produtos, serviços e operações — quanto a atuação contenciosa, especialmente em temas de alta complexidade e sensibilidade jurídica. Temos experiência na interpretação e aplicação de marcos regulatórios tradicionais, bem como na atuação diante de normas experimentais ou lacunas legais que surgem com o avanço de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, plataformas digitais, blockchain, dispositivos médicos inovadores, softwares como serviço (SaaS), dados sensíveis e biotecnologia.

  • Análise e aplicação de marcos regulatórios setoriais (saúde, finanças, tecnologia, educação, dados, energia, etc.)
  • Estruturação jurídica de novos produtos e modelos de negócio em mercados regulados
  • Consultoria sobre conformidade e gestão de riscos regulatórios
  • Elaboração de pareceres, notas técnicas e memorandos para órgãos internos ou autoridades públicas
  • Apoio na interlocução institucional com entes reguladores e órgãos de controle
  • Defesa em processos administrativos sancionadores e representações regulatórias
  • Atuação em ações judiciais que questionam ou defendem atos regulatórios, inclusive perante tribunais superiores
  • Acompanhamento de agendas regulatórias, consultas públicas e processos de inovação normativa (ex: sandboxes, regimes regulatórios experimentais, projetos-piloto)

Serviços prestados: