Startups e Negócios Inovadores
Assessoria jurídica para startups em constituição, investimento, governança, contratos, stock options, proteção de dados, regulação, rodadas e operações de saída.
Como atuamos
Startups operam em ambientes marcados por crescimento acelerado, inovação tecnológica e mudanças frequentes em sua estrutura societária, contratual e regulatória. Nossa atuação acompanha essas empresas desde a organização inicial do negócio até rodadas de investimento, expansão, reorganizações e operações de saída, buscando construir estruturas jurídicas compatíveis com o estágio e a estratégia de cada empresa.
A prática é desenvolvida de forma integrada com Direito Societário e Empresarial na constituição, governança e entrada de investidores; com Direito Regulatório e Setorial quando o modelo de negócio depende de autorizações, licenças, sandboxes ou regras setoriais; e com Proteção de Dados e Direito Digital em produtos baseados em dados, plataformas e tecnologia. Fintechs e negócios relacionados a pagamentos, crédito ou investimentos também podem exigir atuação conjunta com Mercado Financeiro e de Capitais, enquanto estruturas de investimento e reorganização podem demandar análise tributária específica.
Frentes de trabalho
Constituição e Estrutura Societária
Definição do modelo societário e elaboração dos documentos necessários à organização da startup, incluindo contratos sociais, estatutos e regras iniciais de governança.
Acordos de Sócios e Founders
Estruturação das relações entre fundadores e investidores, com definição de participação, poderes de decisão, transferência de quotas ou ações, vesting, saída de sócios e mecanismos para solução de impasses.
Rodadas de Investimento
Assessoria jurídica em captações de recursos, desde a negociação de term sheets até a elaboração dos instrumentos de investimento e implementação das alterações societárias decorrentes da operação.
Stock Options, Vesting e Incentivos
Estruturação de planos de participação e incentivos destinados a fundadores, executivos e colaboradores, considerando aspectos societários, contratuais e trabalhistas.
Contratos Comerciais e Tecnológicos
Elaboração e negociação de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e desenvolvedores, incluindo licenciamento, software, SaaS, prestação de serviços e outras relações próprias de negócios digitais.
Propriedade Intelectual e Ativos Tecnológicos
Organização jurídica da titularidade de softwares, marcas, códigos, bases de dados e demais ativos desenvolvidos ou utilizados pela startup.
Proteção de Dados e Privacidade
Estruturação de práticas e documentos relacionados à LGPD, tratamento de dados pessoais, contratos com operadores e parceiros e desenvolvimento de produtos com requisitos de privacidade.
Regulação e Novos Modelos de Negócio
Análise da viabilidade jurídica de produtos e serviços inovadores, identificação de autorizações e restrições regulatórias e estruturação da relação com autoridades e mercados regulados.
Sandboxes e Ambientes Experimentais
Apoio jurídico na participação em sandboxes regulatórios, programas de inovação e outros ambientes destinados ao teste de novos produtos, serviços e modelos de negócio.
Due Diligence para Investimentos
Preparação da empresa para processos de auditoria jurídica, com organização societária, contratual, trabalhista, regulatória e de propriedade intelectual antes de rodadas ou operações estratégicas.
M&A e Exit
Assessoria na venda da startup, aquisição por terceiros, reorganizações, operações de liquidez e outras formas de saída de fundadores ou investidores.