Mercado Financeiro
Atuamos em questões regulatórias, negociais e contenciosas que envolvem o mercado financeiro, de capitais e a estruturação de negócios financeiros inovadores. Assessoramos fintechs, gestoras de recursos, assessores de investimento, plataformas e consultorias financeiras em sua estruturação jurídica, relacionamento com reguladores e prevenção de riscos legais.
Temos experiência na regulação setorial (BACEN, CVM, SUSEP, Ancord), na estruturação de sociedades para profissionais regulados, no planejamento societário e contratual de operações financeiras, e na defesa em procedimentos administrativos ou criminais envolvendo supostos crimes financeiros ou atuação sem registro. Atuamos com visão de mercado, atenção à inovação e profundo conhecimento do ambiente regulatório.
Serviços prestados:
- Estruturação de sociedades e contratos para assessores de investimento, fintechs e gestoras
- Consultoria sobre requisitos regulatórios junto ao BACEN, CVM e SUSEP
- Pareceres sobre produtos financeiros e operações não padronizadas
- Representação em processos sancionadores por atuação irregular, insider trading, manipulação de mercado, etc.
- Defesa em procedimentos criminais relacionados a crimes financeiros ou lavagem de dinheiro
- Consultoria em projetos de inovação financeira (open finance, tokenização, embedded finance, etc.)
- Assessoria jurídica em processos de autorização, compliance e relacionamento institucional