RELAÇÕES DE CONSUMO
Atuamos de forma estratégica em questões envolvendo relações de consumo, assessorando empresas na estruturação de políticas de atendimento, contratos e termos de uso, bem como na prevenção e gestão de passivos. Também representamos consumidores em demandas relacionadas a práticas abusivas, falhas na prestação de serviços, produtos com vício ou publicidade enganosa.
Se você foi prejudicado por uma empresa ou teve seus direitos desrespeitados em uma relação de consumo, podemos ajudar. Atuamos com seriedade e agilidade na defesa de consumidores em situações que envolvem abusos, descumprimento de contratos, publicidade enganosa, problemas com serviços como plataformas digitais, instituições financeiras e planos de saúde.
Serviços prestados:
PARA CONSUMIDORES
- Ações contra práticas abusivas, cláusulas ilegais ou cobranças indevidas
- Responsabilização por defeitos em produtos ou falhas na prestação de serviços
- Representação em ações por publicidade enganosa ou descumprimento de oferta
Relacionados a Consumo Digital
- Compras não entregues ou com defeito em marketplaces e e-commerces
- Cobranças indevidas por aplicativos e serviços digitais
- Suspensão de contas em redes sociais e plataformas sem justificativa
- Negativa de reembolso por cancelamento de serviços online
Relacionados a Planos de Saúde
- Recusa de cobertura de exames, cirurgias ou medicamentos
- Reajustes abusivos em contratos individuais ou coletivos
- Cancelamento unilateral de plano de saúde
- Internações negadas ou limitações indevidas de tratamento
Relacionados a Transporte Aéreo
- Atraso ou cancelamento de voos sem reacomodação adequada
- Extravio ou danos à bagagem
- Negativa de reembolso de passagens
- Overbooking e violação de direitos básicos do passageiro
Relacionados a Instituições Financeiras
- Débitos não reconhecidos em contas ou cartões
- Fraudes e vazamento de dados com prejuízo ao consumidor
- Venda casada de seguros, títulos de capitalização ou serviços bancários
- Negativa injustificada de crédito ou financiamento
PARA EMPRESAS
Prestamos assessoria jurídica contínua a empresas na gestão de riscos e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, com foco na prevenção de litígios, adequação de contratos e práticas comerciais. Atuamos na elaboração de termos de uso, políticas de atendimento e estratégias de contenção de demandas judiciais, especialmente em setores com grande volume de consumidores, como varejo, tecnologia, saúde suplementar, educação privada e serviços financeiros. Representamos empresas em processos administrativos (como PROCON e SENACON), ações civis públicas e demandas individuais, sempre com atuação técnica, estratégica e alinhada à reputação da marca.
Serviços prestados:
- Revisão e elaboração de contratos de consumo, termos de uso e políticas de privacidade
- Consultoria preventiva sobre práticas comerciais, publicidade e relacionamento com o consumidor
- Representação em ações judiciais individuais ou coletivas (ex: PROCON, Juizados Especiais, ações civis públicas)
- Gestão de crise em casos de recall, vazamento de dados ou repercussão negativa em redes sociais
- Treinamentos e auditoria de conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a LGPD