MEIO AMBIENTE E MERCADO DE CARBONO

Assessoramos empresas em temas de direito ambiental com foco em gestão de risco regulatório, responsabilidade civil, administrativa e penal, e na prevenção e defesa em inquéritos civis e criminais ambientais. Atuamos também em processos de licenciamento, regularização fundiária, análise de passivos ambientais e disputas relacionadas à responsabilidade por danos ecológicos.

Além disso, prestamos consultoria jurídica em projetos de sustentabilidade e crédito de carbono, acompanhando a estruturação contratual, certificações e conformidade com marcos regulatórios nacionais e internacionais. Nossa abordagem busca garantir segurança jurídica e viabilidade prática em iniciativas ambientais com potencial econômico e reputacional relevante.

 

Serviços prestados:

  • Defesa em inquéritos civis e criminais por infrações ambientais
  • Consultoria em responsabilidade ambiental de empresas, grupos econômicos e administradores
  • Assessoria em projetos de crédito de carbono e serviços ambientais (REDD+, ESG, mercados regulado e voluntário)
  • Regularização fundiária e adequação ambiental de empreendimentos
  • Elaboração e revisão de cláusulas contratuais sobre risco ambiental em operações societárias e imobiliárias
  • Atuação em autos de infração, TACs e ações civis públicas ambientais