MEIO AMBIENTE E MERCADO DE CARBONO
Assessoramos empresas em temas de direito ambiental com foco em gestão de risco regulatório, responsabilidade civil, administrativa e penal, e na prevenção e defesa em inquéritos civis e criminais ambientais. Atuamos também em processos de licenciamento, regularização fundiária, análise de passivos ambientais e disputas relacionadas à responsabilidade por danos ecológicos.
Além disso, prestamos consultoria jurídica em projetos de sustentabilidade e crédito de carbono, acompanhando a estruturação contratual, certificações e conformidade com marcos regulatórios nacionais e internacionais. Nossa abordagem busca garantir segurança jurídica e viabilidade prática em iniciativas ambientais com potencial econômico e reputacional relevante.
Serviços prestados:
- Defesa em inquéritos civis e criminais por infrações ambientais
- Consultoria em responsabilidade ambiental de empresas, grupos econômicos e administradores
- Assessoria em projetos de crédito de carbono e serviços ambientais (REDD+, ESG, mercados regulado e voluntário)
- Regularização fundiária e adequação ambiental de empreendimentos
- Elaboração e revisão de cláusulas contratuais sobre risco ambiental em operações societárias e imobiliárias
- Atuação em autos de infração, TACs e ações civis públicas ambientais