Empresas e Investidores em Setores Regulados
Assessoria jurídica para empresas e investidores que atuam em setores regulados, com suporte em questões envolvendo agências reguladoras, licenças, autorizações, fiscalização, processos administrativos e compliance regulatório. Atuamos na análise de riscos regulatórios, estruturação de novos produtos e operações, investimentos, contencioso administrativo e judicial e desenvolvimento de modelos de negócio sujeitos à regulação estatal.
Como atuamos
Empresas que atuam em mercados sujeitos à intervenção estatal precisam incorporar a regulação às suas decisões estratégicas e operacionais. Nossa prática de Direito Regulatório e Setorial abrange a interpretação das normas setoriais, a estruturação de estratégias regulatórias, o acompanhamento de fiscalizações e a atuação perante agências e autoridades competentes.
Essas questões frequentemente se conectam ao Direito Administrativo em temas como autorizações, processos sancionadores e intervenção estatal. Em atividades financeiras, a atuação pode envolver também Mercado Financeiro e de Capitais, enquanto modelos baseados em dados, plataformas ou inteligência artificial podem exigir integração com Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital. Assessoramos empresas e investidores desde a avaliação regulatória de projetos e operações até a prevenção e solução de controvérsias.
Frentes de trabalho
Estruturação regulatória
Análise dos requisitos jurídicos para ingresso e atuação em mercados regulados
Licenças e autorizações
Assessoria na obtenção, manutenção e renovação de autorizações administrativas
Processos administrativos
Defesa em processos sancionadores, fiscalizações e procedimentos perante autoridades públicas
Contencioso regulatório
Atuação administrativa e judicial em controvérsias envolvendo agências reguladoras
Novos produtos e modelos de negócio
Avaliação regulatória de soluções inovadoras e novas formas de prestação de serviços
Operações e investimentos
Análise de riscos regulatórios em aquisições, investimentos e reorganizações empresariais
Regulação experimental
Estruturação e acompanhamento de projetos em sandboxes e ambientes regulatórios experimentais
Compliance regulatório
Desenvolvimento de procedimentos internos para cumprimento de obrigações setoriais