Direito Imobiliário
Como atuamos
Questões imobiliárias exigem atenção simultânea à titularidade, à documentação, à estrutura contratual e aos riscos que podem afetar o uso, a exploração econômica ou a transmissão do bem. Nossa atuação abrange operações, regularizações e controvérsias relacionadas a imóveis urbanos e rurais, desde a análise jurídica prévia de aquisições e negócios até a organização da propriedade e a solução de conflitos.
A condução dos trabalhos integra aspectos registrais, urbanísticos, contratuais, possessórios e patrimoniais, com foco na segurança jurídica das operações e na prevenção de litígios. Quando a controvérsia já está instalada, atuamos também na esfera extrajudicial e judicial para superar entraves à regularização, ao exercício da posse ou da propriedade e à realização do valor econômico do imóvel.
Frentes de trabalho
Compra e Venda de Imóveis
Assessoria na análise, negociação e formalização de operações de aquisição e alienação de imóveis, incluindo due diligence, revisão documental, contratos preliminares e instrumentos definitivos.
Due Diligence Imobiliária
Investigação jurídica da situação do imóvel, dos proprietários e da cadeia dominial, com identificação de riscos registrais, judiciais, urbanísticos e patrimoniais antes da realização de negócios.
Regularização Imobiliária e Registral
Atuação na correção e atualização de registros, matrículas, averbações, áreas, titularidade e demais questões que impeçam a plena regularização jurídica do imóvel.
Usucapião e Regularização da Propriedade
Assessoria em procedimentos judiciais e extrajudiciais de usucapião e em outras medidas destinadas ao reconhecimento e à consolidação da titularidade imobiliária.
Posse, Propriedade e Direitos Reais
Atuação em controvérsias envolvendo posse, domínio, servidões, usufruto, direito de passagem, vizinhança e outros direitos incidentes sobre bens imóveis.
Locações e Contratos Imobiliários
Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação, cessão, comodato e outros instrumentos relacionados ao uso e à exploração econômica de imóveis, além de atuação em conflitos decorrentes dessas relações.
Incorporações, Construção e Empreendimentos Imobiliários
Assessoria jurídica em empreendimentos imobiliários, contratos de construção, incorporação, aquisição de unidades e controvérsias relacionadas a atraso de obras, entrega, qualidade e cumprimento das obrigações assumidas.
Condomínios e Propriedade Compartilhada
Assessoria em questões envolvendo condomínios edilícios, convenções, assembleias, uso de áreas comuns, responsabilidades, conflitos entre condôminos e organização jurídica de propriedades compartilhadas.
Controvérsias e Litígios Imobiliários
Condução de demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo propriedade, posse, contratos, ocupação, construção, locações e demais conflitos relacionados a bens imóveis.
Estruturação Patrimonial de Ativos Imobiliários
Assessoria na organização jurídica de ativos imobiliários, incluindo definição de estruturas de titularidade, reorganizações e operações envolvendo imóveis, em coordenação com aspectos societários, sucessórios e tributários quando necessários.
Quem conduz
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