Direito Criminal
Atuação voltada à proteção de vítimas em fraudes, crimes patrimoniais, golpes virtuais, violência, investigações, assistência de acusação e medidas de preservação de provas.
Como atuamos
Nossa atuação em Direito Criminal é voltada especialmente à proteção de vítimas de fraudes, crimes patrimoniais, violência e ilícitos praticados no ambiente digital. Trabalhamos desde as medidas iniciais de preservação de provas e comunicação às autoridades até o acompanhamento de investigações, atuação como assistente de acusação e adoção de providências destinadas à responsabilização dos envolvidos.
Em muitos casos, a resposta criminal precisa ser coordenada com medidas de natureza civil, consumerista ou digital. Fraudes bancárias e golpes virtuais podem exigir atuação conjunta com Direito do Consumidor e Proteção de Dados e Direito Digital, enquanto a busca pelo ressarcimento dos prejuízos e a preparação de ações indenizatórias se conecta à prática de Direito Civil. Essa integração permite preservar provas, identificar responsáveis e estruturar, desde o início, uma estratégia voltada tanto à responsabilização criminal quanto à reparação dos danos.
Frentes de trabalho
Golpes Virtuais e Fraudes Bancárias
Atuação em casos de fraudes eletrônicas, transferências indevidas, invasão de contas, engenharia social, falsidade digital e outros golpes envolvendo instituições financeiras, plataformas e meios eletrônicos de pagamento.
Acompanhamento de Inquéritos e Investigações
Representação de vítimas durante inquéritos policiais e outros procedimentos investigativos, com apresentação de documentos, requerimento de diligências e acompanhamento das medidas destinadas à identificação dos responsáveis.
Assistência de Acusação
Atuação em processos criminais na defesa dos interesses da vítima, acompanhando a produção de provas, manifestações processuais e demais atos necessários à responsabilização penal dos acusados.
Preservação de Provas e Medidas Preparatórias
Adoção de providências para preservação e obtenção de documentos, registros digitais, informações bancárias e outros elementos relevantes à investigação e a futuras medidas judiciais.
Recuperação de Valores e Medidas Cíveis
Integração da estratégia criminal com providências destinadas ao ressarcimento dos prejuízos causados pelo crime, incluindo produção de provas, identificação patrimonial e preparação de ações indenizatórias ou de recuperação de ativos.
Violência contra a Mulher
Atuação na proteção de vítimas de violência física, psicológica, patrimonial, moral ou digital, incluindo orientação jurídica, acompanhamento de procedimentos policiais e judiciais e adoção de medidas destinadas à interrupção da violência e preservação da segurança da vítima.
Medidas Protetivas de Urgência
Orientação e acompanhamento de pedidos e procedimentos relacionados a medidas protetivas destinadas a prevenir novas agressões, aproximações, contatos ou outras formas de violência e intimidação.
Crimes contra a Honra, Ameaças e Perseguição
Atuação em casos envolvendo ameaça, perseguição, difamação, injúria, calúnia e outras condutas que atinjam a integridade, liberdade ou reputação da vítima, inclusive quando praticadas por meios digitais.