Vai comprar ou vender uma empresa? Conheça os riscos antes de fechar o negócio.
O preço é apenas uma parte da negociação. Contratos, dívidas, processos e obrigações podem afetar o valor da empresa e as condições da operação. A assessoria jurídica em fusões e aquisições e a due diligence ajudam a identificar esses pontos e definir como tratá-los no contrato.
Situações atendidas
Compra de empresas e participações societárias
Assessoria na aquisição de empresas, quotas ou ações, com análise de riscos e condições contratuais.
Venda de empresas e saída de sócios
Preparação jurídica e negociação das condições de venda e das responsabilidades dos vendedores.
Due diligence jurídica
Análise documental para identificar riscos, obrigações e pendências que possam afetar o investimento.
Entrada de investidores e novos sócios
Estruturação de investimentos, direitos dos sócios e regras de administração e saída.
Aquisição de ativos e estabelecimentos
Análise de titularidade, contratos e riscos relacionados à aquisição.
Fusões, incorporações e reorganizações
Assessoria na estruturação e formalização de operações de combinação ou reorganização de sociedades.
Empresas com dívidas ou processos
Avaliação de passivos e contingências que possam comprometer o negócio e o retorno do investimento.
Contratos relevantes para o negócio
Revisão de contratos, financiamentos e garantias que possam afetar a operação.
Empresas em setores regulados
Análise de autorizações, licenças e exigências aplicáveis à operação, conforme o escopo contratado.
Preparação da empresa para venda
Organização documental e identificação de pendências que possam dificultar a negociação.
Negociação dos instrumentos da operação
Elaboração e revisão de acordos de confidencialidade, contratos de compra e venda e acordos de sócios.
Obrigações após o fechamento
Acompanhamento de ajustes de preço, pagamentos, compromissos de transição e indenizações contratuais.
Reconheceu a sua situação?
Falar com um advogadoComo funciona o atendimento
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Entendemos o negócio
Identificamos o objeto da operação, os objetivos do cliente e o estágio das negociações para definir o escopo e o cronograma.
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Organizamos e analisamos os documentos
Solicitamos e examinamos a documentação das áreas incluídas na contratação, considerando as características da empresa e da operação.
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Apresentamos os riscos e as pendências
Elaboramos relatório com os achados relevantes, seus possíveis impactos e os pontos que exigem esclarecimento ou regularização.
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Negociamos as proteções contratuais
Orientamos a negociação de condições de fechamento, garantias, indenizações e outros mecanismos para tratar os riscos identificados.
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Acompanhamos a conclusão da operação
Assessoramos a assinatura, o fechamento, a formalização dos atos societários e as obrigações posteriores incluídas no escopo.
Por que o escritório
Atuação direta dos sócios
A análise e a negociação contam com o envolvimento direto dos sócios responsáveis pela estratégia jurídica.
Integração entre áreas do Direito
Conectamos as questões societárias às demais frentes jurídicas relevantes para a operação, conforme o escopo contratado.
Análise orientada à decisão
Relacionamos os riscos identificados aos seus possíveis efeitos sobre o preço, a continuidade do negócio e as responsabilidades das partes.
Coerência entre diligência e contrato
Os resultados da análise documental orientam a negociação das cláusulas e das proteções contratuais.
Comunicação clara sobre riscos e limites
Explicamos os pontos identificados, as alternativas disponíveis e as questões que dependem de documentação ou avaliação complementar.
Dúvidas frequentes
O que é due diligence jurídica?
É a investigação dos documentos e da situação jurídica de uma empresa ou de determinados ativos para identificar riscos, obrigações e pendências relevantes para a operação.
A due diligence serve apenas para grandes empresas?
Não. Operações com empresas de menor porte também podem envolver passivos relevantes. A extensão da análise deve considerar as características e os riscos do negócio.
Qual é a diferença entre due diligence jurídica e auditoria contábil?
A análise jurídica examina questões como organização societária, contratos, processos e obrigações legais. A auditoria contábil possui objeto próprio, relacionado aos registros e às demonstrações contábeis. Os trabalhos são complementares.
Encontrar dívidas ou processos impede a compra?
Não necessariamente. Os riscos podem ser tratados por regularizações, ajustes de preço, garantias e condições contratuais. Em outros casos, podem justificar a revisão da estrutura ou a desistência da operação.
A due diligence garante que todos os problemas serão encontrados?
Não. As conclusões dependem do escopo contratado e das informações disponíveis até a data de corte. Documentos ausentes ou incompletos podem limitar a análise.
Posso contratar apenas a due diligence ou a revisão do contrato?
Sim. A contratação pode abranger uma etapa específica ou o acompanhamento da operação, conforme a necessidade do cliente.
Quem está vendendo também precisa de assessoria jurídica?
Sim. A assessoria auxilia na preparação documental e na negociação das declarações, garantias e responsabilidades que o vendedor assumirá, inclusive após a venda.
Quais documentos são necessários para começar?
Inicialmente, são úteis os documentos societários, uma descrição do negócio e os instrumentos já negociados. A lista detalhada depende da atividade da empresa e do escopo da análise.
Quanto tempo leva o trabalho?
O prazo depende da complexidade da operação, do volume e da organização dos documentos e da disponibilidade das partes para prestar esclarecimentos. O cronograma é definido no início da contratação.
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